O STF suspendeu nacionalmente os processos sobre contratação de pessoa jurídica e vai fixar a tese que decide o custo de contratar dos próximos anos. Enquanto a palavra final não vem, cada contrato mal estruturado acumula risco. Esta aula mostra como se posicionar para qualquer desfecho.
A contratação via pessoa jurídica se tornou padrão em muitos setores. Com a tese do Supremo, o que era zona cinzenta vira regra clara, para um lado ou para o outro. E o passivo trabalhista, quando reconhecido, não para no CNPJ: encargos, verbas e multas retroativas podem avançar sobre o patrimônio pessoal dos sócios. Não é um risco da empresa, é um risco do dono.
Um prestador PJ reconhecido como empregado gera verbas retroativas de até cinco anos: férias, 13º, FGTS, INSS e multas. Em uma equipe de dezenas de PJs, o passivo somado pode superar o lucro de anos. O problema é que ele fica invisível até alguém acionar a Justiça, e aí já não há como corrigir o passado, só pagar.
Parar de agir esperando a decisão é o pior caminho. Independentemente de como o Supremo decidir, a documentação, a forma de contratar e a estrutura dos contratos definem se a sua empresa está do lado seguro. Quem organiza agora atravessa qualquer desfecho protegido. Quem espera descobre o custo quando já é tarde.
O cenário da tese, os desfechos possíveis e o que cada um significa para quem contrata PJ.
Do vínculo mais seguro ao mais frágil, com os sinais que a Justiça observa para reconhecer emprego.
Contratos, rotina e provas que sustentam a legitimidade da PJ em qualquer cenário.
Como estruturar a sua equipe para atravessar a tese, seja qual for o resultado.
Cada aula desta série é conduzida por um especialista escolhido para aquele tema específico. Não trabalhamos com palestrante genérico que fala de tudo um pouco: buscamos o profissional que vive o assunto na prática, domina o regulamento na versão vigente no dia da aula e traduz a complexidade para a mesa de decisão do empresário.
Profissional com trajetória sólida no tema, que atua na linha de frente e traz casos concretos, não conceito de manual.
Conteúdo ancorado na legislação e nas decisões mais recentes, na versão que estiver valendo na data do encontro.
O compromisso é entregar o que fazer na segunda-feira, com clareza suficiente para o participante conversar de igual para igual com o próprio contador e advogado.
O nome do especialista de cada turma é definido no momento da confirmação da data, garantindo que a aula seja conduzida pelo profissional mais preparado e atualizado para o grupo.
Esta é uma série de encontros fechados, realizados sob demanda para um grupo qualificado de empresários e profissionais. Não é uma aula aberta de massa: a turma é reunida por interesse no tema, e o encontro acontece quando o grupo se forma.
Confirmado o grupo mínimo, definimos a melhor data para todos e o especialista do tema. Aula ao vivo, com espaço para perguntas, e acesso à gravação depois.
Para grupos e empresas, enviamos proposta presencial sob medida, com data e especialista já definidos, no formato e local combinados.
Em ambos os formatos, a lógica é a mesma: primeiro reunimos o grupo, depois confirmamos data e especialista. Assim garantimos uma sala qualificada e o profissional certo para o tema, sem depender de calendário fixo.
A palavra final do Supremo redefine o custo de contratar. Quem organiza os contratos agora atravessa qualquer desfecho protegido.
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